891 Q623740
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os dois agrupamentos abaixo. Eles se referem ao Código de Ética Profissional do Conselho Federal de Biblioteconomia:

I. Deveres

II. Direitos

a. Defender e ser defendido pelo órgão de classe, se ofendido em sua dignidade profissional.

b. Auferir benefícios da ciência e das técnicas modernas, objetivando melhor servir ao seu usuário, à classe e ao país.

c. Respeitar leis e normas estabelecidas para o exercício da profissão.

d. Contribuir, como cidadão e como profissional, para o incessante desenvolvimento da sociedade e dos princípios legais que regem o país.

A correlação correta dos dois agrupamentos é

892 Q623655
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em uma sessão ordinária, suponha que um deputado faça uma explicação pessoal e, durante a sua fala, utilize o termo surdo-mudo. Baseado no código de ética, o intérprete deverá
893 Q623468
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as crianças pobres. A ideia do trabalho como um instrumento disciplinador da criança pobre defende a tese de que o trabalho é a forma capaz de afastar a criança e o adolescente do caminho do crime. Tais ideias contrariam o Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que

I. estabelece aos menores de dezoito anos formação profissional voltada ao mercado de trabalho.

II. garante à criança e ao adolescente a oportunidade de trabalho como forma preventiva a atos infracionais.

III. determina a proibição de qualquer trabalho a todas as crianças e aos adolescentes menores de dezesseis anos, salvo na condição de apre...

894 Q623467
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4o, destacam-se os seguintes aspectos:

É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ...... assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à ...... , à saúde , à alimentação, à educação [...] e à convivência familiar e ...... .

Preenchem as lacunas da frase acima, correta e respectivamente,

895 Q623426
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:
896 Q623425
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O mandato de membro do Conselho Tutelar é de
897 Q623424
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito
898 Q623423
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:
899 Q623422
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
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As decisões dos Conselhos Tutelares poderão ser
900 Q623421
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a