Após a grande depressão de 1929, a contabilidade foi instigada a construir normas e padrões contábeis para que, ao observar as demonstrações contábeis, os usuários da informação soubessem o modo como elas foram elaboradas, ou seja, que princípios fundamentavam os demonstrativos. No Brasil, os princípios fundamentais de contabilidade foram dispostos por meio da Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade. Quanto à aplicação dos princípios contábeis, julgue os itens subseqüentes. A contabilidade registra os fatos contábeis pelo valor original, ou seja, pelo custo histórico. O princípio do registro pelo valor original veda a correção monetária dos balanços. O procedimento de registro utilizando-se correção monetária foi extinto pela ... Ver mais

A sociedade brasileira vive, a partir do final do século XX, um momento de rápidas transformações econômicas e tecnológicas, acompanhadas de grandes avanços na educação e na cultura, tais como a consolidação da LDB n.º 9.394/96, o Plano Decenal de Educação (1993-2003), os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Programa de Distribuição do Livro Didático. Julgue os seguintes itens, relativos à educação e às políticas sociais no Brasil contemporâneo. Os princípios educacionais norteadores da Lei n.º 9.394/96 e do Plano Decenal de Educação foram definidos com base na Declaração Mundial de Educação para Todos.

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

Com a LDB vigente, estados e municípios passam a ter atribuições e responsabilidades nunca vivenciadas, entre elas a de concorrer para promover a formação dos profissionais da educação.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, a educação a distância é considerada uma modalidade complementar de educação nos dois níveis de ensino superior.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os centros federais de educação tecnológica são considerados, à luz da legislação, instituições de ensino superior.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Ao DF cabe vincular a programa de apoio à inclusão e à promoção social, no mínimo, 0,5% de sua receita tributária líquida, devendo garantir, com tais recursos, o pagamento de despesas com pessoal e com encargos sociais.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

<>Um dos problemas enfrentados pelas universidades brasileiras refere-se ao obstáculo legal à contratação de profissionais estrangeiros.

 

Considerando que o texto acima é uma leitura do processo histórico protagonizado pelo Brasil contemporâneo, uma análise teórica acerca da experiência histórica vivida pelo país nas últimas décadas, é possível identificá-lo com situações e contextos objetivamente presentes no cenário educacional, cultural e desportivo brasileiro. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A construção da cidadania no Brasil é complexa e difícil, como transparece do texto. Um dado atual diz muito a esse respeito: as estatísticas mostram que, nos últimos vinte anos, houve crescimento do número de analfabetos ... Ver mais

Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.

Recente alteração da LDB elevou de oito para nove anos a duração do ensino fundamental.

Acerca dos recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

A dominialidade pública da água, bem de uso comum do povo, reafirmada na Lei Federal n.º 9.433/1997 e na Lei Distrital n.º 2.725/2001, transforma os poderes públicos federal e do DF em proprietários da água. Esse princípio é o fundamento dos instrumentos da outorga e da cobrança pelo uso da água, utilizados pelo gestor público para promover leilões e arrecadar recursos financeiros provenientes do uso da água.