9691 Q711009
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Elisa é digitadora e precisou imobilizar o braço para tratar uma tendinite provocada por esforços repetitivos. Nessa situação, a previdência social não considera o caso como acidente de trabalho.
9692 Q711008
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em uma segunda-feira às 6 horas e 30 minutos da manhã, a caminho do trabalho, Gilmar foi atropelado. Nessa situação, de acordo com os critérios da previdência social, trata-se de acidente de trabalho.
9693 Q711007
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Heleusa é doméstica e segurada da previdência. Ela sofreu queimaduras graves com a explosão de uma panela de pressão na cozinha da casa onde trabalha. Nessa situação, ela tem direito aos benefícios acidentários.
9694 Q711006
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após dois meses no seu primeiro emprego, Roberto, durante procedimento de manutenção, sofreu um acidente ao subir em um poste de energia. Nessa situação, ele não tem direito aos benefícios acidentários da previdência porque ainda não cumpriu a carência mínima de seis meses.
9695 Q711005
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. O engenheiro eletricista argentino Orlando foi contratado pela CEEE. Nessa situação, pelo acordo firmado com a Argentina, Orlando tem direitos previdenciários garantidos no Brasil.
9696 Q711004
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Existem hoje no Brasil, em conexão com a dinâmica sociopolítica e econômica internacional, dois grandes projetos societários antagônicos: o da sociedade sustentada em uma democracia restrita, e o de uma sociedade fundada na democracia de massas, com ampla participação social. Esses dois grandes projetos têm repercussões nas diversas áreas das políticas sociais. Acerca das conseqüências dessas duas tendências nas políticas de saúde, julgue os itens subseqüentes. O projeto de reforma sanitária, construído na década de 80, foi fruto de lutas e mobilização dos profissionais de saúde, articulados ao movimento popular. Uma das estratégias fundamentais desse projeto foi o Sistema Único de Saúde (SUS).
9697 Q711003
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É dever do assistente social, de acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, er solidário com profissionais que tenham cometido atos contrários aos postulados éticos do referido código, eximindo-se de denunciá-los.
9698 Q710713
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.

A condenação por atos de improbidade depende, necessariamente, da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas, identificando a efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público.

9699 Q710712
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.

A ação de improbidade administrativa só pode ser proposta pelo Ministério Público, na forma da Lei n.º 8.429/1992.

9700 Q710254
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à compreensão das questões vivenciadas pelas famílias com as quais trabalha o assistente social, julgue os itens que se seguem. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) elege a família como um dos focos da atenção. A proteção à família é um eixo importante a ser considerado pela política setorial de assistência social.