9311 Q622352
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca das subvenções, para efeito da Lei n.º 4.320/1964 e legislação correlata.
9312 Q622195
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens. A ação popular e a ação civil pública podem ser utilizadas no controle de constitucionalidade, desde que a questão constitucional seja aventada como fundamento de outra pretensão, que não a mera declaração de inconstitucionalidade da norma.
9313 Q622190
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Segundo a Lei n.º 4.878/1965, que consolida o regime jurídico dos servidores públicos civis da União e do Distrito Federal ocupantes de cargos de atividade policial, assinale a opção incorreta.
9314 Q622183
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem. Considere que um delegado de polícia tenha efetuado a prisão de um suspeito com a finalidade de verificar o possível envolvimento deste na prática delituosa. A prisão não ocorreu em virtude de flagrante delito, inexistindo, também, ordem escrita da autoridade judiciária competente. Nesse caso, o delegado de polícia deverá responder por crime de abuso de autoridade, pois efetuou prisão que não se inclui nos casos permitidos pela lei.
9315 Q621938
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com fundamento na doutrina e na legislação contábil, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação das sociedades por ações, as demonstrações financeiras obrigatórias para todas as companhias fechadas são o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das mutações patrimoniais e a demonstração das origens e aplicações de recursos.
9316 Q621891
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.o 6.404/1976 e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários no que diz respeito à contabilidade geral, julgue os itens seguintes.

Considere que determinada empresa tenha apresentado o balanço patrimonial mostrado na tabela abaixo.

Nessa situação, de acordo com o princípio da reserva legal, o limite máximo do lucro líquido do exercício de 2005, após os cálculos da reserva legal, foi de R$ 200,00.

9317 Q621890
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos investimentos e às despesas das sociedades anônimas, julgue os itens subseqüentes. Suponha que uma empresa tenha contratado o seguro dos bens do seu ativo imobilizado com a seguradora Beta, e que o prêmio de seguro correspondia ao valor de R$ 720.000,00 para o período de 1.º/3/2006 a 28/2/2009. Nesse caso, considerando-se que a empresa tenha encerrado o seu exercício social em 31/12/2006, a despesa de seguro em 2006 teria sido de R$ 200.000,00.
9318 Q621889
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e com a Comissão de Valores Mobiliários, no diz respeito à contabilidade geral, julgue os itens a seguir. A reserva legal é a única exigida por lei e é constituída com o objetivo de salvaguardar o patrimônio da empresa, tornando-se, assim, um esforço de capital.
9319 Q621888
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos investimentos e às despesas das sociedades anônimas, julgue os itens que se seguem. Uma aplicação financeira em renda fixa é classificada no ativo circulante quando a empresa for resgatá-la após o término do exercício social seguinte.
9320 Q621887
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.o 6.404/1976 e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários no que diz respeito à contabilidade geral, julgue os itens seguintes.

Considere que determinada empresa tenha apresentado o balanço patrimonial mostrado na tabela abaixo.

 Nessa situação, de acordo com o princípio da reserva legal, o limite máximo do lucro líquido do exercício de 2005, após os cálculos da reserva legal, foi de R$ 200,00.