Assinale a opção correta acerca das subvenções, para...

#Questão 622352 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Contador

Assinale a opção correta acerca das subvenções, para efeito da Lei n.º 4.320/1964 e legislação correlata.

A) As subvenções econômicas não poderão ser destinadas a empresas públicas ou privadas de caráter comercial.

B) As subvenções sociais poderão ser destinadas a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, com ou sem finalidade lucrativa.

C) As subvenções econômicas poderão ser destinadas a empresas públicas ou privadas de caráter industrial.

D) As subvenções sociais poderão ser destinadas a instituições públicas ou privadas de caráter agrícola ou pastoril.

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