741 Q711971
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos. A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não faz coisa julgada material.
742 Q711949
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. A reserva legal da companhia poderá ser utilizada para a compensação de prejuízos, para o aumento do capital social e para a distribuição de dividendos.
743 Q711948
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. Antes de ser realizada a distribuição de lucros, devem ser deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.
744 Q711947
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das sociedades anônimas, julgue os itens seguintes. A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assembleia geral ordinária.
745 Q711867
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.
746 Q711866
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura constitui um ativo intangível.
747 Q711865
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Em decorrência da aplicação do princípio da prudência, os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as menores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo.
748 Q711855
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual/2016, julgue os itens subsecutivos. A lei das sociedades por ações aplica-se a todas as companhias ou sociedades anônimas, independentemente de suas ações serem, ou não, comercializadas em bolsa de valores.
749 Q711825
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A tabela seguinte ilustra, com valores em reais, a estrutura de custos, despesas e preços de uma empresa que produz um único produto.

Em determinado período, a empresa produziu 20.000 unidades do produto e vendeu 18.000 unidades, não havendo estoques finais de produtos em processo nem estoques iniciais de qualquer espécie.

Considerando a tabela e as informações anteriormente apresentadas, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação societária, o montante do estoque final de mercadorias foi superior a R$ 30.000.
750 Q711720
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades por Ações —, os certificados de ações devem conter