Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.
A lei em apreço define que se compreenda o plano museológico como ferramenta básica de planejamento estratégico.
Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.
Essa política foi discutida e criada pelo Sistema Brasileiro de Museus.
Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.
Um dos objetivos dessa política é promover a valorização e a preservação do patrimônio cultural brasileiro por meio do desenvolvimento e da revitalização dos museus existentes.
Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.
Para atingir seus objetivos, o documento em questão define sete eixos programáticos que norteiam as ações a serem desenvolvidas. Um desses eixos refere-se à criação de políticas de financiamento e fomento para instituições museológicas.
Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.
Ao tratar de formação e capacitação de recursos humanos, a Política Nacional de Museus recomenda a inclusão, nos currículos escolares (ensino fundamental e médio), de conteúdos e disciplinas que tratem do uso educacional de museus e patrimônios culturais.
Julgue os itens seguintes, acerca do campo de aplicação da contabilidade pública.
I As empresas públicas somente integram os orçamentos públicos na parte que diz
respeito às despesas de capital.
II A normal legal básica da contabilidade pública é a Lei n.º 4.320/1964, que só pode
ser modificada por lei complementar.
III Os bens de uso especial, embora integrem o conceito de bens públicos, não devem
ser incorporados ao patrimônio das entidades públicas.
IV &nb...
No que se refere à Lei n.º 4.320/1964, e desdobramentos e os reflexos na contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
Em caso de a lei orçamentária prever deficit, a realização da despesa ficará condicionada à identificação e obtenção de fontes de recursos, a serem aprovados durante o exercício financeiro de sua execução.
No que se refere à Lei n.º 4.320/1964, e desdobramentos e os reflexos na contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
Quando a anulação de uma despesa ocorrer após o encerramento do exercício financeiro, a receita será revertida à dotação originária, podendo ser utilizada para pagamento de despesas de exercício anteriores.
