Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Exames nacionais e internacionais comprovam, na atualidade, o elevado padrão de qualidade apresentado pelo sistema educacional brasileiro.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Inexiste, ainda hoje, qualquer experiência de implantação da educação em tempo integral na rede escolar pública brasileira.
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito na escola pública, tem por objetivo a formação básica do cidadão, e o seu acesso constitui um direito público subjetivo.
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino médio visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, sendo obrigação do poder público financiar sua oferta, inclusive em estabelecimentos privados.
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação de jovens e adultos se destina às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental ou médio na idade própria.
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.
Nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar (dias letivos).
Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.
Como critérios de verificação do rendimento escolar do aluno, a lei exclui a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e o aproveitamento de estudos.
