6571 Q517633
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.

6572 Q517453
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no que dispõe a legislação sobre as profissões de engenheiro e arquiteto, julgue os itens que se seguem.

É atribuição do engenheiro civil, entre outras, desempenhar atividades referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos.

6573 Q517451
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de legislação profissional, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei n.o 5.194/1966, o arquiteto que acompanha a execução de uma obra de reforma e instalações em uma sala comercial está dispensado de colocar placa contendo o nome do autor e dos coautores do projeto em local viável ao público.

6574 Q517395
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio, militar do Exército brasileiro, foi transferido de ofício do Rio de Janeiro para Salvador, razão pela qual sua esposa e dependente, Maria, obteve vaga na Universidade Federal da Bahia no curso superior que frequentava em universidade particular carioca. Antes do término desse curso, Antônio foi novamente transferido, no interesse da administração, para o Distrito Federal, motivo pelo qual Maria pleiteou vaga na Universidade de Brasília. Nessa situação, o novo pleito de Maria não deve ser negado, independentemente de haver vaga ou da época do ano em que ocorreu, com fundamento na natu...

6575 Q517371
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao cooperativismo, sua evolução histórica, seu modelo de operação e a legislação a ele pertinente, julgue os itens de 104 a 112.

De acordo com a Lei n.º 5.764/1971, as cooperativas de crédito não podem constituir um fundo destinado à prestação de serviços de assistência aos associados e seus familiares.

6576 Q516918
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.o 6.404/1976, julgue os itens seguintes.

As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos.

6577 Q516916
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.o 6.404/1976, julgue os itens seguintes.

O acordo de acionistas cujo prazo for fixado em função de termo ou condição resolutiva somente pode ser denunciado segundo suas estipulações.

6578 Q516868
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações posteriores, julgue os próximos itens acerca da contabilização de componentes patrimoniais e de resultado.

A entidade deve avaliar a recuperabilidade de seus ativos financeiros ao final do exercício; assim, a entidade deve avaliar, na data de cada balanço geral, se existe ou não qualquer prova objetiva de que um ativo financeiro, ou um grupo de ativos financeiros, esteja sujeito a perda recuperável.

6579 Q516866
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação às demonstrações contábeis, julgue os itens de 115 a 123 com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações.

O critério para avaliação de elementos do passivo não circulante — obrigações, encargos e riscos — é o método de ajuste ao valor presente, apenas se houver efeito relevante no resultado.

6580 Q516864
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos aos demonstrativos contábeis previstos para empresas submetidas às normas da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

Se uma empresa utilizar parte de seu resultado econômico para instituir o fundo de previdência de seus empregados e administradores, ela poderá registrar a parcela destinada a esse fundo como despesa na demonstração do resultado do exercício.