Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.
Compete unicamente à esfera federal legislar tanto sobre proteção quanto sobre responsabilidade por dano ao patrimônio histórico, cultural e artístico.
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.
Documentos e informações que afetem o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas poderão ser considerados sigilosos.
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.
A Constituição Federal de 1988 garante, exclusivamente ao cidadão nascido no Brasil, o acesso a toda e qualquer informação de seu interesse particular que conste em documentos pertencentes a órgãos públicos.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
A legislação brasileira apenas autoriza a microfilmagem de documentos públicos ou oficiais já arquivados.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
As microformas, que resultam da microfilmagem de documentos públicos ou oficiais, bem como as certidões e os traslados originários de microfilmes e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes produzem efeitos em juízo, desde que feitas e autenticadas por entidades autorizadas e em conformidade com a lei.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
Qualquer documento original, oficial ou público pode ser eliminado após ser microfilmado e autenticado.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
Cada rolo de microfilme deve trazer uma imagem de abertura, em que conste, na parte superior título, identificação e numeração sequencial; e, imediatamente abaixo, os descritores para indexação.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
A extração de filme cópia do original e o seu armazenamento em local distinto do de guarda do original constituem medidas de segurança obrigatórias.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
É proibida a utilização de filmes atualizáveis para confecção de microfilme original, visto que tais filmes devem ser utilizados exclusivamente para extração de cópias.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o produto da digitalização pode substituir o original em qualquer circunstância.
