Julgue os próximos itens, referentes a improbidade administrativa.
Mesmo que determinada conduta de um agente público não cause prejuízo ao erário, ela tipificará a prática de um ato de improbidade administrativa caso viole princípio da administração pública.
Tendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por empresas produtoras brasileiras, julgue os itens a seguir.
A Lei do Audiovisual e a Lei Rouanet são modalidades de fomento indireto, enquanto o Prêmio Adicional de Renda e o Programa de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro são mecanismos de fomento direto pelo poder público.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de computador como invenções ou modelos de utilidade.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.
A PITCE prevê a possibilidade de as empresas abaterem, no cálculo da contribuição social sobre o lucro, as despesas com projetos transformados em depósito de patentes, mas não as despesas com projetos de pesquisa e inovação.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.
A elaboração de um projeto de lei de inovações está prevista na PITCE.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.
A PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Na educação de jovens e adultos, devem ser observadas as bases nacionais da educação; portanto, para fins de certificação, desconsideram-se os conhecimentos adquiridos por meios informais.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Cabe ao Estado garantir aos jovens trabalhadores condições de acesso e permanência na escola.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Faculta-se às escolas públicas o oferecimento ensino de arte regional.
