Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.
Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de incentivar o respeito e a valorização do idoso e diminuir o preconceito.
No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem.
O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.
No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.
Nos veículos de transporte coletivo interestadual, devem ser reservadas duas vagas gratuitas aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos e que possuam renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.
É assegurada pelo Estatuto do Idoso a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade, inclusive nos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para estabelecimento do grau de impacto ambiental, quantificam-se apenas aqueles causados à atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, à fauna, e à flora.
Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.
O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.
Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com declividade inferior a 45º, serão considerados áreas de preservação permanente pela legislação brasileira.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.
Considere que em um ponto de determinado córrego, onde serão lançados 0,25 m3/s de efluentes de uma indústria madeireira, a vazão de referência mínima seja de 1,0 m3/s. Nesse caso, a concentração do efluente no corpo receptor será de 20%.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.
Quanto mais tóxico ao homem ou ao meio ambiente for um elemento ou composto químico, maior será a sua concentração máxima permissível nos corpos hídricos receptores.
Apesar de apresentar biodiversidade e peculiaridades próprias, os biomas brasileiros convivem com ameaças constantes, como o desmatamento e as queimadas. Dentro desse contexto, o uso do zoneamento ambiental é fundamental para a elaboração de programas eficientes de gestão florestal. Acerca da gestão florestal, da caracterização dos biomas brasileiros e do zoneamento ambiental, julgue os itens a seguir.
Para fins de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável, o zoneamento ecológico-econômico dividirá o território em zonas, devendo ser considerado para tanto, o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico institucional; as informações con...
