3461 Q531194
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. A situação de vida dos estudantes trabalhadores do ensino médio noturno deve ser considerada para garantia do sucesso desses alunos na escola. Para tanto, pode-se ampliar a duração do curso para mais de três anos ou, ainda, reduzir a carga horária total de 2.400 horas.
3462 Q531192
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. A formação integral dos estudantes do ensino médio deve possibilitar o acesso aos conhecimentos específicos e a apropriação de tendências que se manifestam em tempos e espaços históricos.
3463 Q531190
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. O fornecimento de informações pelos docentes e o desenvolvimento da capacidade de pesquisa dos discentes têm a mesma relevância para a organização do trabalho pedagógico no ensino médio.
3464 Q531188
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. Além da avaliação sistêmica e classificatória, cabe ao ENEM realizar a avaliação certificatória, que proporciona a conclusão da última etapa da educação básica aos cidadãos que estão fora do sistema formal de educação.
3465 Q531186
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. O objetivo da ação pedagógica nas escolas de ensino médio é a superação da forma fragmentada e estanque de abordagem da tríplice intencionalidade expressa na legislação.
3466 Q531184
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. A relação entre a dimensão prescritiva do currículo e aquela não explícita, ou seja, o currículo oculto, gera uma terceira dimensão, denominada dimensão real, e concretiza o currículo em ação.
3467 Q531060
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, relativos ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF. O mandado de segurança é a via adequada para a cobrança de créditos tributários anteriores ao ajuizamento da ação que tenha declarado a inexistência de relação jurídico-tributária entre o impetrante e a fazenda pública.
3468 Q531058
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício. É indevida a aplicação de multa de ofício a contribuinte que der causa a ressarcimento indevido de tributo ou contribuição decorrente de qualquer incentivo ou benefício fiscal, salvo em caso de dolo ou fraude.
3469 Q531056
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à multa lançada de ofício pela administração tributária, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 9.430/1996 — multa de ofício. É cabível a aplicação, de forma isolada ou cumulativamente ao crédito tributário, de multa de ofício ao prestador de serviço de telecomunicação que deixar de recolher a totalidade do tributo devido ou de declarar a obrigação tributária.
3470 Q531054
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado.