2831 Q504300
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das diretrizes dos procedimentos licitatórios, julgue os itens subsequentes. A vigência do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) terminará juntamente com o fim das obras necessárias para os Jogos Olímpicos de 2016.
2832 Q503363
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, referentes a licitações, pregão e sistema de registro de preços. Diferentemente dos demais procedimentos licitatórios, o procedimento do pregão implica, inicialmente, a disputa de lances para a ulterior análise dos requisitos necessários à habilitação da empresa licitante, procedendo-se à análise conforme a ordem de classificação.
2833 Q503361
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, referentes a licitações, pregão e sistema de registro de preços. Devido ao fato de o pregão ser utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, o critério empregado para a escolha do vencedor poderá ser o de menor preço ou técnica e preço.
2834 Q503357
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda a respeito do tema contratação pública e licitações, julgue os itens a seguir. Ao final do certame, se verificar a ocorrência de violação ao edital, o pregoeiro não poderá homologar o certame e, caso se trate de vício insanável, terá de, obrigatoriamente, anulá-lo.
2835 Q502833
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. No orçamento referencial, há necessidade da anotação de responsabilidade técnica (ART) dos profissionais responsáveis pela elaboração do orçamento-base para a licitação de uma obra pública.
2836 Q502831
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. É dispensável o licenciamento de serviços de utilidade de pequeno impacto ambiental, a exemplo da transmissão de energia elétrica, desde que seja definida a responsabilidade legal pelos respectivos conselhos de meio ambiente.
2837 Q501877
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de licitações, julgue os itens que se seguem. O prazo de validade das propostas no pregão será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital pertinente.
2838 Q376254
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue os itens a seguir. A LIBRAS deve ser ofertada como disciplina obrigatória em todos os cursos de ensino superior.
2839 Q376251
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue os itens a seguir. A LIBRAS é legalmente reconhecida como um meio de comunicação e de expressão da comunidade de pessoas surdas do Brasil.
2840 Q376249
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue os itens a seguir. De acordo com a lei, as instituições de ensino devem, gradativamente, substituir o ensino da modalidade escrita da língua portuguesa pela LIBRAS.