2821 Q525985
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. No processo de planejamento e orçamento do SUS, devem-se compatibilizar as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos destinados aos planos de saúde dos entes federados.
2822 Q525983
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. Apesar de os recursos financeiros do SUS serem depositados em conta especial, o estabelecimento de valores a serem transferidos para os estados, o Distrito Federal e os municípios deverá seguir critérios como, por exemplo, o perfil demográfico da região, o perfil epidemiológico da população a ser coberta e as características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área a ser beneficiada.
2823 Q525981
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. A concepção ampliada de saúde e o paradigma da determinação social como estruturantes do processo saúde-doença fundamentam o modelo de atenção à saúde preconizado pelo movimento sanitário.
2824 Q525979
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) consiste na identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, em conformidade com o dever do Estado de estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
2825 Q525967
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O seguro da previdência é concedido aos trabalhadores contribuintes, formalmente inseridos no mercado de trabalho, excluindo-se aqueles que não exerçam atividade remunerada.
2826 Q525965
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. A aposentadoria no regime geral de previdência social sofreu alterações recentes, que passaram a considerar o número de pontos alcançados somando-se a idade e o tempo de contribuição do segurado — a chamada Regra 85/95 Progressiva.
2827 Q525963
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. Caso uma segurada adote uma criança e tenha de parar de trabalhar para cuidar desta, ela fará jus ao salário-maternidade da previdência social, com duração de cento e cinquenta dias.
2828 Q525961
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O auxílio-doença, um benefício por incapacidade, é devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho, desde que tenha contribuído para a previdência social, por, pelo menos, seis meses.
2829 Q507768
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civil do servidor público federal, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade civil do servidor público pela prática, no exercício de suas funções, de ato que acarrete prejuízo ao erário ou a terceiros pode decorrer tanto de ato omissivo quanto de ato comissivo, doloso ou culposo.
2830 Q507387
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Consoante o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens seguintes. O servidor que tem seu nome ligado a empreendimentos de cunho duvidoso fere o Regime Jurídico dos servidores públicos (Lei n.º 8.112/1990), mas não seu Código de Ética (Decreto n.º 1.171/1994).