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Considerando o código de ética profissional do psicólogo e as perspectivas contemporâneas da atuação do psicólogo escolar, julgue os itens a seguir. De acordo com o código de ética profissional do psicólogo, esse profissional, ao trabalhar em uma organização, deve respeitar a missão, a filosofia e a vigência das políticas e normas da empresa, desde que estas não caracterizem negligência e discriminação, já que é vedado ao psicólogo ser conivente com tais práticas durante sua atuação.
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Considerando o código de ética profissional do psicólogo e as perspectivas contemporâneas da atuação do psicólogo escolar, julgue os itens a seguir. Em atendimento psicossocial educativo na escola para intervenção e avaliação da queixa escolar com crianças em situações de acolhimento institucional, o psicólogo só poderá dar prosseguimento à intervenção e efetuar o atendimento se obtiver autorização dos responsáveis legais.
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Considerando a legislação e a regulação brasileiras no que diz respeito à ética em enfermagem, julgue os itens a seguir. É dever do enfermeiro colocar seus serviços profissionais à disposição da coletividade gratuitamente em casos de emergência, epidemia e catástrofe.
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Considerando a legislação e a regulação brasileiras no que diz respeito à ética em enfermagem, julgue os itens a seguir. É direito do enfermeiro recusar-se a executar prescrição medicamentosa ilegível.
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A respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir com base na legislação urbanística. Conforme a medida provisória que dispõe sobre a concessão de uso especial, o direito de concessão de uso especial para fins de moradia pode ser transferido para terceiros.
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João, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada medida de internação provisória e, depois, medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional. Ambas as medidas devem ser reavaliadas, no máximo, a cada seis meses.
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Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização.
Nessa situação hipotética, a instituição poderá ser penalizada com
