Durante inspeção da entidade de execução de medida socio...

Questão Q714214

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC) - Defensor Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)

Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização.

Nessa situação hipotética, a instituição poderá ser penalizada com

A afastamento provisório de seus dirigentes, apenas no caso de entidade não governamental. B suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas, no caso de entidade governamental. C afastamento definitivo de seus dirigentes, no caso de entidade não governamental. D fechamento da unidade ou interdição do programa, no caso de entidade governamental. E advertência, apenas no caso de entidade não governamental.

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