16541
Q715814
Considerando a ação popular, um dos instrumentos mais tradicionais destinados à tutela de direitos, é correto afirmar:
16542
Q715813
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo- -lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Nesses termos, é correto afirmar:
16543
Q715812
Assinale a alternativa que contempla sanção constitucionalmente prevista para a prática do ato de Improbidade Administrativa.
16544
Q715811
Sobre Improbidade Administrativa, assinale a assertiva correta.
16545
Q715810
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Lei nº 7.357/85 (Lei do Cheque).
16546
Q715809
De acordo com a Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa que apresenta uma causa de extinção das obrigações do falido.
16547
Q715808
Em relação aos Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, com deficiência ou da população em situação de rua, bem como no tocante à igualdade racial ou homofobia, assinale a alternativa correta.
16548
Q715807
Um paciente adulto portador de uma doença crônica degenerativa recebe seus medicamentos mensalmente em sua residência. Essa distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos exemplos de iniciativas que decorrem na perspectiva de um dos princípios do SUS denominado
16549
Q715806
Nos aspectos operacionais e na construção de pactos nacionais, estaduais e regionais no Sistema Único de Saúde (SUS), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) constitui-se como foro permanente de
16550
Q715805
Renato é fonoaudiólogo do setor privado de saúde no Brasil, atuando em uma clínica que atende convênios e se sustenta pelo volume de pacientes atendidos. O contrato de trabalho dos profissionais só prevê pagamento para os atendimentos realizados, sendo os pacientes com mais de três faltas consecutivas desligados da instituição. Renato interrompeu um dos atendimentos, alegando falta de condições de seguir com o tratamento devido ao número excessivo de faltas do paciente, o que foi reiterado pela instituição. A família da criança, insatisfeita, entrou com um processo no Conselho Regional de Fonoaudiologia, alegando discriminação no atendimento ao filho por ele ser negro. A comissão de ética, ao analisar o caso, entendeu que Renato