16541 Q715814
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando a ação popular, um dos instrumentos mais tradicionais destinados à tutela de direitos, é correto afirmar:
16542 Q715813
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo- -lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Nesses termos, é correto afirmar:
16543 Q715812
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que contempla sanção constitucionalmente prevista para a prática do ato de Improbidade Administrativa.
16544 Q715811
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre Improbidade Administrativa, assinale a assertiva correta.
16545 Q715810
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Lei nº 7.357/85 (Lei do Cheque).
16546 Q715809
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa que apresenta uma causa de extinção das obrigações do falido.
16547 Q715808
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação aos Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, com deficiência ou da população em situação de rua, bem como no tocante à igualdade racial ou homofobia, assinale a alternativa correta.
16548 Q715807
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um paciente adulto portador de uma doença crônica degenerativa recebe seus medicamentos mensalmente em sua residência. Essa distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos exemplos de iniciativas que decorrem na perspectiva de um dos princípios do SUS denominado
16549 Q715806
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos aspectos operacionais e na construção de pactos nacionais, estaduais e regionais no Sistema Único de Saúde (SUS), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) constitui-se como foro permanente de
16550 Q715805
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Renato é fonoaudiólogo do setor privado de saúde no Brasil, atuando em uma clínica que atende convênios e se sustenta pelo volume de pacientes atendidos. O contrato de trabalho dos profissionais só prevê pagamento para os atendimentos realizados, sendo os pacientes com mais de três faltas consecutivas desligados da instituição. Renato interrompeu um dos atendimentos, alegando falta de condições de seguir com o tratamento devido ao número excessivo de faltas do paciente, o que foi reiterado pela instituição. A família da criança, insatisfeita, entrou com um processo no Conselho Regional de Fonoaudiologia, alegando discriminação no atendimento ao filho por ele ser negro. A comissão de ética, ao analisar o caso, entendeu que Renato