7991
Q713158
A gratuidade de justiça:
7992
Q713157
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
7993
Q713156
A gratuidade da justiça não compreende:
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Q713154
Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal que não está previsto na lei Nº 10.028/2000 (Responsabilidade Fiscal).
7995
Q713125
A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, conhecida como a Lei Paulo Delgado, representa uma grande conquista em termos de normatização da Política de Saúde Mental. É um marco na reforma psiquiátrica e na proteção e garantia de direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, ao oferecer as bases para o redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental no Brasil. De acordo com essa Lei, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
7996
Q713124
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, é direito da pessoa portadora de transtorno mental:
7997
Q713123
Nas equipes de saúde mental, o assistente social deve:
7998
Q713122
Após meses de busca, Paulo, 20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha. De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale a afirmativa correta.
7999
Q713121
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental.
8000
Q713120
A Lei Federal 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.