16971
Q712014
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
16972
Q712013
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:
I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.
II. Das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis.
III. Da instituição de bem de família.
IV. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.
A sequência correta é:
16973
Q712012
A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes já estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de:
16974
Q712011
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
16975
Q712010
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:
16976
Q712009
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
16977
Q712008
Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em:
16978
Q712007
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
16979
Q712006
O registro da matrícula e seu cancelamento, para os leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais deve ser:
16980
Q712005
As exigências formuladas pela Junta Comercial deverão ser cumpridas em até: