16811 Q712012
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes já estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de:
16812 Q712011
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
16813 Q712010
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:
16814 Q712009
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
16815 Q712008
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em:
16816 Q712007
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
16817 Q712006
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O registro da matrícula e seu cancelamento, para os leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais deve ser:
16818 Q712005
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
As exigências formuladas pela Junta Comercial deverão ser cumpridas em até:
16819 Q712004
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

A respeito da competência das Juntas Comerciais para as autenticações, podemos afirmar:

I. As juntas comerciais autenticarão os instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio.

II. A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra.

III. Os instrumentos autenticados, não retirados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua apresentação, poderão ser eliminados.

IV. As juntas comerciais autenticarão as cópias dos documentos assentados.

A sequência correta é:

16820 Q712003
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo: