8451 Q711322
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Marque a alternativa que responde corretamente: De acordo com a Lei Nº 7.498/86, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. O que deverá ser feito com aquele que se encontra executando tarefas de Enfermagem, em virtude de carência de recursos humanos de nível médio nesta área, sem possuir formação específica regulada em lei?
8452 Q711321
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da enfermagem, estabelece que
8453 Q711320
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 7.498/1986, o enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo‐lhe, privativamente,
8454 Q711319
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A cassação consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até
8455 Q711318
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue os itens que se seguem. A Lei n.º 7.504/1986 determina que, para o exercício do cargo técnico de bibliotecário, na Administração Pública Federal, estadual ou municipal, autárquica, paraestatal, nas empresas de economia mista ou nas concessionárias de serviços públicos, é obrigatória a apresentação de diploma de bacharel em biblioteconomia.
8456 Q711315
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Lei no 7.627, de 10 de novembro de 1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências,
8457 Q711314
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O pedido de registro da propriedade de embarcação, inicial ou por transferência, será feito pelo adquirente,nos termos da Lei no 7.652/1988.

Tratando-se de embarcação construída no Brasil, qual o prazo máximo, contado da data do termo de entrega pelo estaleiro, para esse pedido de registro ser feito?

8458 Q711313
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da Lei no 7.652/1988, as embarcações brasileiras serão inscritas na Capitania dos Portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador ou onde for operar a embarcação, EXCETO as de
8459 Q711311
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito da Lei no 7.716/89, com as alterações da Lei no 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale a alternativa correta.
8460 Q711310
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem: