21151
Q711086
De acordo com a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que prevê crimes contra a ordem tributária, constitui crime, EXCETO:
21152
Q711085
De acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
21153
Q711084
De acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo
21154
Q711077
Sobre os arquivos privados, com base na Lei nº 8.159/91, analise as afirmativas a seguir.
( ) Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social.
( ) O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social é ostensivo.
( ) Os arquivos privados identificados como de interesse público e social são recolhidos aos arquivos públicos.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
21155
Q711074
Tendo como referência a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
21156
Q711073
Referente ao Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) previsto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei Federal nº 8159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos, assinale a alternativa INCORRETA.
21157
Q711071
O primeiro instrumento legal que apresenta uma definição de arquivos, o que se traduziu em um importante avanço para a atividade arquivística no Brasil, é a chamada:
21158
Q711070
A chamada Lei de Arquivos, Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, continua em vigor, mas foi parcialmente modificada pela Lei de Acesso à Informação, Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dela SUPRIMIU, entre outros, o seguinte dispositivo:
21159
Q711069
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. O trajeto da documentação, que inclui sua tramitação até sua destruição ou destinação à guarda permanente, de acordo com suas funções, corresponde ao ciclo vital do documento.
21160
Q711068
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens que se seguem. Os arquivos correntes são sempre autênticos, naturais, verdadeiros e imparciais, porém sua fixidez permanece desconhecida enquanto em fase de tramitação.