13281 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
13282 Q589651
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Segundo a Lei nº 4.320/64, são classificadas como Receitas de Capital:
13283 Q589650
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Previsto, de forma expressa, pelo caput do art. 2º da Lei nº 4.320/1964, e com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política, todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal, dentro de cada esfera federativa: a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas regras são estabelecidas pelo princípio orçamentário da:
13284 Q589642
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Considerando o Código de Ética da Enfermagem, a respeito das relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros, é responsabilidade e dever do auxiliar de enfermagem,
13285 Q589641
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito dos Sistemas de Informação da Saúde, é correto afirmar que:
13286 Q589640
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Na estruturação do modelo assistencial, para concretizar os princípios do SUS,
13287 Q589639
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A respeito do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que:
13288 Q589638
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Dentre as alternativas, a seguir, assinale aquela que NÃO corresponde com um dos ditames da Lei de Consórcios Públicos:
13289 Q589637
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A respeito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar:
13290 Q589636
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA: