591 Q926632
Legislação Especial Federal Lei 6.538 de 1978 - Serviços Postais
Ano: 2023
Banca: Avança SP
De acordo com as regras do serviço postal brasileiro, qual é o prazo máximo de entrega de uma carta registrada com AR (aviso de recebimento)? 
592 Q926631
Legislação Especial Federal Lei 6.538 de 1978 - Serviços Postais
Ano: 2023
Banca: Avança SP
De acordo com os telefones dos serviços públicos de urgência e emergência no Brasil, qual é o número de telefone para acionar a Defesa Civil em caso de emergência? 
593 Q926630
Legislação Especial Federal
Ano: 2023
Banca: SELECON
Joaninhas é pesquisador e apresenta projeto para percepção de investimento estrangeiro no seu desenvolvimento, vinculado a convênio existente entre a instituição onde exerce suas atividades e outra sediada nos Estados Unidos da América. O referido projeto é encaminhado ao Conselho de Ética, responsável por avaliar pesquisas em humanos. Nos termos da Resolução nº 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011, a atuação do Comitê de Ética em Pesquisa está vinculada ao Manual Operacional do Ministério da:
594 Q926629
Legislação Especial Federal Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano: 2023
Banca: SELECON
Branislav é servidor público civil e foi designado para coordenar projeto especial para garantir a integridade física dos dirigentes de determinada instituição pública, passando a ter acesso a dados considerados sensíveis. Em determinada reunião geral, é instado a apresentar detalhes da sua nova função, sendo que ele apresenta uma refutação, alegando normas de conduta a seguir. Nos termos da Lei 8.027 de 12 de abril de 1990, é dever do servidor público civil guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que envolvam questão relativa à:
595 Q926628
Legislação Especial Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais
Ano: 2023
Banca: SELECON
Kiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além daqueles estipulados no Estatuto do Servidor Público. Nos termos da Resolução nº 16/2011 do Conselho Superior do IFRJ, além dos direitos e deveres especificados em leis atinentes a todos os servidores públicos civis, são obrigações do corpo docente:
596 Q926627
Legislação Especial Federal Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Ano: 2023
Banca: SELECON
Kristijan é servidor público e costuma ausentar-se durante o horário de expediente sem comunicar o fato ao seu superior ou pedir autorização. Após a constatação dessas ausências, procede o superior com as medidas cabíveis. Nos termos da Lei nº 8.027/90, ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato, é falta administrativa sujeita a punição com a pena de:
597 Q926522
Legislação Especial Federal
Ano: 2023
Banca: UFPR
Acerca da estrutura organizacional dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta. 
598 Q926521
Legislação Especial Federal
Ano: 2023
Banca: UFPR
Acerca das providências que devem ser observadas nos processos seletivos para ingresso de estudantes nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, assinale a alternativa correta.
599 Q926520
Legislação Especial Federal
Ano: 2023
Banca: UFPR
Assinale a alternativa que apresenta o número mínimo de dias de trabalho acadêmico efetivo que deve possuir o ano letivo regular na educação superior, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
600 Q926519
Legislação Especial Federal
Ano: 2023
Banca: UFPR
Sobre a posse e exercício em cargos públicos, é correto afirmar que: