791 Q709036
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Pedro foi denunciado por crime de furto. Nesse caso, Pedro não pode adquirir concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.

792 Q709035
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Joana pretende habilitar-se como condutora de veículos automotores e fazer o exame de direção veicular com veículo de quatro rodas com transmissão automática. Nesse caso, a pretensão de Joana encontra suporte nas resoluções do CONTRAN.

793 Q709034
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Maria é diretora de escola privada de ensino médio e pretende criar, em sua escola, atividade extracurricular para formação teórico-técnica acerca do processo de habilitação de condutores. Nessa hipótese, a pretensão de Maria é admitida por resolução do CONTRAN.

794 Q708983
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Constitui infração de trânsito, passível de multa e remoção do veículo, estacionar onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo.
795 Q708982
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. A autoridade competente para conceder os serviços de transporte coletivo de passageiros pode estabelecer exigências adicionais às previstas no Código de Trânsito Brasileiro, referentes às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto dos veículos.
796 Q708981
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes acerca de legislação de trânsito e transporte urbano. Os veículos de transporte de passageiros com mais de IO lugares devem ser dotados de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
797 Q708980
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. As atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos estados incluem a de organizar e manter o registro nacional de veículos automotores.
798 Q708979
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. 0 sistema de estacionamento rotativo pago nas vias deve ser mantido e operado por entidades de trânsito dos estados.
799 Q708978
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. As praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas são consideradas vias terrestres.
800 Q708977
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo integra o Sistema Nacional de Trânsito.