Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.

Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro. Alfredo, conduzindo seu veículo automotor sem placas, atropelou um pedestre. Alessandro, dirigindo um veículo de categoria diversa das que sua carteira de habilitação permitia, causou lesão corporal culposa em um transeunte, ao atingi-lo. Nessas situações, as penas impostas a Alfredo e a Alessandro serão agravadas, devendo o juiz aplicar as penas-base com especial atenção à culpabilidade e às circunstâncias e consequências do crime.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro. Lucas, motorista de ônibus, quando dirigia seu coletivo, atropelou e matou, culposamente, uma pedestre. Sávio, ao conduzir seu veículo em um passeio com a família, atropelou culposamente, na faixa de pedestre, uma pessoa, que faleceu no mesmo instante. Severino, ao dirigir seu veículo, atropelou culposamente uma transeunte que estava na calçada; ela morreu em seguida. Nessas situações, Lucas, Sávio e Severino responderão por crime de trânsito, cujas penas poderão, pelas circunstâncias fáticas, ser aumentadas até a metade, e suas habilitações para dirigir deverão ser susp... Ver mais

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro. Felipe, ao violar a suspensão para dirigir, foi flagrado e autuado pela autoridade competente, em operação de fiscalização, conduzindo seu veículo automotor em via pública. Nessa situação, Felipe responderá por crime de trânsito e poderá receber como pena nova imposição adicional de suspensão pelo dobro do primeiro prazo, sendo vedada a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, em razão da natureza da infração.

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens a seguir.

Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública.

Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por uma série de órgãos e entidades, normativos, consultivos e executivos de trânsito. Sobre a administração de trânsito, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, além de órgão máximo normativo e consultivo.

( ) O ministério, ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, será designado pelo Presidente da República. E ao ministério ou órgão designado estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidade... Ver mais

Uma das ferramentas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é a criação de câmaras temáticas. Sobre as câmaras temáticas, analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.

Sobre a Administração de Trânsito, assinale a alternativa que traz a informação INCORRETA.

Acerca das normas gerais de circulação e conduta, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública gozam de livre parada e estacionamento, em qualquer situação na via.

( ) Os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais.

( ) O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, mesmo quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

A sequência está correta em