171 Q708954
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que diz respeito ao licenciamento de veículos, assinale a afirmação verdadeira.
172 Q708953
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma medida administrativa aplicável por autoridade de trânsito ou seus agentes na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição.
173 Q708952
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação. Considerando as ações a serem promovidas pelo Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, analise os itens listados a seguir e assinale-os com V ou F conforme sejam verdadeiros ou falsos.

( ) Adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito.

( ) Elaboração de planos de prevenção de acidentes de trânsito...

174 Q708951
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, no qual deve(m) constar
175 Q708950
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Relacione corretamente as infrações listadas a seguir às respectivas classificações, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

176 Q708949
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando um motorista é multado no Brasil, ele recebe uma pontuação de acordo com a gravidade da infração cometida. Se o motorista atinge 20 ou mais pontos em um período de um ano, então sua habilitação é suspensa. A tabela abaixo mostra a quantidade de pontos correspondente a cada tipo de infração.

Um motorista recebeu 6 multas em um período inferior a um ano e, mesmo assim, não teve sua habilitação suspensa. Em relação à gravidade das infrações cometidas por esse motorista, é correto concluir que

177 Q708948
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a legislação de trânsito, se um motorista dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias, então ele terá cometido uma infração gravíssima. A partir dessa informação, conclui-se que, necessariamente,
178 Q708947
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Joaquim é servidor público federal e exerce suas funções no setor de recursos humanos de um Ministério, dentre as quais a confecção de certidões de tempo de serviço para fins de aposentadoria e licenças. Foi apresentada denúncia anônima imputando ao servidor a confecção de certidões com informações falsas, gerando a suspeita de que diversos servidores teriam se beneficiado indevidamente da aquisição de tempo para fins de aposentadoria. Esse cenário,
179 Q708946
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere:

I. Ruas e avenidas sem pavimentação.

II. Caminhos e passagens.

III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.

IV. Praias abertas à circulação pública.

V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

São classificadas como vias terrestres as que constam...

180 Q708945
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.

Considere:

I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.

II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI.

III. Departamento Nacional de Trânsito − DENATRAN. IV. Conselho Estadual de Trânsito − CETRAN.

V. Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.

VI. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes − DNIT.

VII. Departamento de Estradas de Rodagem − DER.

São órgãos normativos e consultivos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito os que constam APENAS em