Questões sobre Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina

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Listagem de Questões sobre Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Barreiras Urbanísticas. 2. Barreiras Arquitetônicas. 3. Barreira nos Transportes. 4. Barreira nas comunicações e na informação.
Coluna 2 ( ) Barreira existente nos sistemas e meios de transportes. ( ) Barreira existente nos edifícios públicos e privados. ( ) Barreira existente nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. ( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de competência de outro Conselho Regional, o profissional ficará isento da anuidade no Conselho Regional de Medicina de origem. 

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


No prontuário do médico, serão feitas quaisquer anotações referentes a ele, inclusive os elogios e as penalidades.  

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


As doações e os legados constituem a renda dos Conselhos Regionais. 

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.

Como forma de padronizar o documento em todo o território nacional, a expedição da carteira profissional é de competência privativa do Conselho Federal de Medicina. 

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