21 Q620335
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1o, define a educação ambiental como:
22 Q708424
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
O marco regulatório da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de goiás foi publicado no DO de 23 de setembro de 2004. Sobre essa lei marque a opção correta.
23 Q708408
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece que a educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e que
24 Q573564
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental,
25 Q509287
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Internacionalmente a importância da Educação Ambiental já é discutida desde 1972 quando da Conferência de Estocolmo. Entretanto, no Brasil este reconhecimento se deu mais de 20 anos depois: a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi instituída pela Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. NÃO é objetivo da Política Nacional de Educação Ambiental o

26 Q509285
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

De acordo com a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, em seu Art. 9º: “Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

27 Q708417
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

Entre as diretrizes que orientam o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), destacam-se a transversalidade e a interdisciplinaridade.

28 Q708416
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

São considerados princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista, o holístico, o democrático e o participativo.

29 Q708415
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo do ensino fundamental.

30 Q708414
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.