1341 Q709755
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros:

I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.

II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. Valorização da experiência extraescolar

Está correto o que se afirma APENAS em

1342 Q709754
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que
1343 Q709753
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Estas diretrizes objetivam

1344 Q709752
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de:

I. Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

II. Apoio às iniciativas que visam superar as dificuldades de aprendizado dessa população nas escolas, em especial no processo de alfabetização.

III. Implementação de programas socioeducativos voltados primeiramente à população que enfrenta situações de risco social.

IV. Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

Está correto o que se afirma APENAS em

1345 Q709727
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as
1346 Q709726
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A LDB, em relação à educação do campo para a população rural, afirma que os sistemas de ensino promoverão adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente em relação a
1347 Q709725
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a LDB, a avaliação escolar na educação infantil
1348 Q709708
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

De acordo com o Art. 3º da LDB 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

2) coexistência de instituições particulares, comunitárias, filantrópicas e confessionais de ensino.

3) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

4) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

5) garantia de padrão de qualidade total.

Estão corretos, apenas:

1349 Q709707
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos:
1350 Q709706
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Segundo a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:

1) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

2) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

3) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

4) orientação para o trabalho.

Está(ão) correta(s), apenas: