931 Q709506
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação profissional técnica
932 Q709505
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o projeto político pedagógico das escolas de ensino médio
933 Q709504
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a reflexão sobre a escola e o mundo do trabalho apresentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
934 Q709503
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, discute-se a necessidade de implantação do atendimento educacional especializado (AEE), que pode ser realizado na própria escola de ensino regular ou em centros de atendimento educacional especializado.

A esse respeito, assinale a opção que apresenta competência(s) que cabe(m) ao professor de AEE.

935 Q709502
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É crescente o entendimento de que escola, família e comunidade, juntas, fortalecem o processo de ensino e aprendizagem associado às práticas democráticas no ambiente escolar. A respeito da relação entre essas instâncias, assinale a opção correta, considerando a atual legislação brasileira.
936 Q709497
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei no 9.394/96, é correto afirmar:
937 Q709494
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul

A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Considerando que a educação é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, de acordo com a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

938 Q709408
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

É correto afirmar que a autorização, credenciamento e supervisão das unidades de educação infantil privadas é, via de regra, incumbência

939 Q709407
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A partir da concepção expressa no texto acima, considere as seguintes afirmações:

I. Os meios de inserção do sistema privado na educação pública são diversos. Como exemplos pode-se citar programas governamentais de subsídios aos alunos, bolsas em instituições privadas, compra de materiais apostilados denominados “sistemas de ensino” entre outros.

II. As parcerias estabelecidas de redes públicas de educação com o setor privado prejudicam o exercício da gestão democrática uma vez que a rede escolar fica submetida às regras, definições e lógica de instituição privada, com perda quali tativa de sua autonomia.

III. A creche é a etapa da educação básica em que há maior participa...

940 Q709406
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à documentação escolar pode-se afirmar que: