1001 Q709277
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“O Sr. Tadeu, que tem 86 anos, está encontrando um pouco de dificuldade para entender qual etapa do sistema educacional seu neto está cursando. Ele achava que o neto, de 13 anos, estava no Ginasial, nomenclatura utilizada em sua época... Mas seu neto lhe explicou os atuais nomes das etapas da Educação Básica no Brasil”.

A explicação correta para a dúvida do Sr. Tadeu é:

1002 Q709276
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria tem um filho de 3 anos e está pensando sobre o processo de escolarização de seu filho para o ano que vem, quando ele já estará com 4 anos. De acordo com a legislação vigente, ela deverá matriculá-lo:
1003 Q665548
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica da escola, e aos professores, elaborar e cumprir o plano de trabalho em consonância com a proposta pedagógica da escola.
1004 Q623984
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o desenvolvimento da legislação da educação especial no Brasil, assinale a opção correta.
1005 Q623983
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — estabelece estreita relação entre educação e trabalho. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
1006 Q623982
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda com relação ao disposto na LDB, assinale a opção correta.
1007 Q620833
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Sobre as incumbências da União em relação à Política Nacional de Educação, definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB/ nº 9.394/1996, analise as afirmativas.

I - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

II - Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

III - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

IV - Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Está correto ...

1008 Q620831
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Nas diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas pela Lei Nº 9.394/96, são determinadas como finalidades da educação superior, EXCETO:
1009 Q620830
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Segundo a Lei Nº 9394/96 – Diretrizes e bases da educação nacional, antes de cada período letivo, as instituições de ensino superior informarão aos interessados, EXCETO:
1010 Q620828
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: IFB - Instituto Federal Brasilia
Com a adoção dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), no ano de 2006, o ensino da Arte passou a integrar a área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Diante disso, a respeito da proposta para o Ensino Médio, cuja diretriz está registrada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96 e no parecer do Conselho Nacional da Câmara da Educação Básica, é INCORRETO afirmar que: