981 Q620817
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A gestão democrática do ensino público é um dos princípios constitucionais estatuído na Constituição da República de 1988 e reafirmado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996). Esse princípio deve orientar a ação pedagógica e os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais. Assinale a alternativa que apresenta espaços e estratégias que se coadunam com a gestão democrática no âmbito dos sistemas públicos de ensino.
982 Q620816
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Além das fontes de financiamento já estabelecidas na Constituição da República de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) definiu em acréscimo à manutenção e desenvolvimento do ensino os recursos oriundos
983 Q620815
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Para a valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996) assinala uma série de requisitos. Esses requisitos referem-se
984 Q620814
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996) define que a estrutura da educação escolar brasileira compõe-se de níveis e modalidades de ensino. A composição correta dos níveis escolares é:
985 Q620813
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre as finalidades da educação superior brasileira, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996), assinale a afirmativa INCORRETA.
986 Q620812
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A coluna da esquerda apresenta os entes federados responsáveis pela organização da educação nacional e a da direita, suas respectivas incumbências nos termos da LDBEN (Lei nº 9.394/1996). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Marque a sequência correta.

987 Q620804
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL

O Art. 59 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegura aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

I. terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências;

II. a educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade;

III. que deve haver condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.

Das afirmativas, verifica-se que está(ão) correta(s)

988 Q620803
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência os documentos legais que regulamentam a educação. Conforme as Diretrizes Nacionais Gerais para a Educação Básica, a base comum nacional e a parte diversificada devem estar organicamente articuladas.
989 Q620802
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. A sustentabilidade ambiental, como meta universal, é uma orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
990 Q620799
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à educação inclusiva, de acordo com a LDB, assinale a opção correta.