251 Q511495
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

A LDBEN, Lei n° 9.394/ 96, que reconhece a Arte como disciplina escolar obrigatória nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Relacionado a esse tema, marque a questão que estiver INCORRETA.

( ) Na função de dar um suporte teórico – pratico a vivencia das quatro áreas artísticas, o Ministério da Educação e do Desporto consolidou no ano de 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

( ) Foram divididos em dois cadernos: PCN Arte I, de 1ª a 4ª séries, e PCN Arte II, de 5ª a 8ª série. Tendo como referencial a “Proposta Triangular para o Ensino de Arte”.

( ) Seu estabelecimento como área de conhecimento (disciplina) é ainda muito pouco difundida no âmbito escolar.

( ) O ensino de artes prossegu...

252 Q491186
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A LDB 9394/06, define os elementos essenciais da escola inclusiva. São princípios essenciais dessa educação todos os itens abaixo, EXCETO:
253 Q175071
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
254 Q175068
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:
255 Q511939
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A respeito do capítulo II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que trata das disposições gerais para a Educação Básica, assinale (V), se verdadeiro, ou (F), se falso, nas afirmativas abaixo:

( ) A educação básica deverá organizar-se obrigatoriamente em séries anuais, tendo por critério, exclusivamente, a idade em todo território nacional.

( ) O calendário escolar poderá adequar-se às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas cur...

256 Q511936
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Assinale (V), se verdadeiro, ou (F), se falso, nas assertivas abaixo, a respeito das disposições sobre a Educação Infantil contidas na LDBEN:

( ) A Educação Infantil tem por finalidade a preparação cognitiva para o Ensino Fundamental.

( ) A Educação Infantil deve complementar a ação da família e da comunidade.

( ) A Educação Infantil será oferecida em creches para crianças de três a seis anos de idade.

( ) A avaliação, na Educação Infantil, terá o objetivo de promoção para acesso ao Ensino Fundamental.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

257 Q511623
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A autorização e o reconhecimento de cursos superiores podem ser feitos a qualquer tempo, garantindo-se, assim, o credenciamento das instituições de ensino superior pelo Estado.

258 Q511621
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A gestão democrática é um princípio que se aplica tanto à rede pública de ensino como à rede privada.

259 Q511619
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A educação básica pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

260 Q511613
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

A terminalidade específica é prevista para os alunos com deficiências que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.