Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A LDB 9394/06, define os elementos essenciais da escola inclusiva. São princípios essenciais dessa educação todos os itens abaixo, EXCETO:
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A educação é construção histórica e social, não ocorrendo isoladamente. Acerca do papel da interação grupal no processo de planejamento educacional, julgue os itens subsecutivos.

A LDB prevê a participação de pais, alunos e professores na elaboração do planejamento educacional em seus diversos níveis.

Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A secretaria de educação de determinada unidade da federação propôs, em 2013, a reorganização de seu sistema de ensino, de seriação para ciclos, e uma ampla reformulação do currículo das escolas que compõem sua rede pública de ensino. Um texto básico em que se propunha a reestruturação curricular foi apresentado às unidades escolares para que os professores pudessem apresentar suas sugestões de alteração, supressão ou manutenção das concepções ou conteúdos nele expressos. Tais propostas deveriam, posteriormente, ser validadas em plenárias locais e estadual.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Ao propor a organização da educação básica em ciclos, a secretaria estadual d...

Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção; por transferência; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental.