A gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas; B prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino; C igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; D pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional; E gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.

A um conceito restrito, relacionado ao âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar; B um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar; C um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, tendo essa lei por tarefa discipliná-los; D um conceito restrito, relacionado aos processos formativos no âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, tendo essa lei por tarefa discipliná-los; E um conceito amplo, que abrange processos desenvolvidos em vários âmbitos, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar e os processos educativos realizados na vida familiar.