191 Q715909
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
É correto afirmar que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) constitui:
192 Q715908
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, compete à Proteção Social Básica oferecer
193 Q715907
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Sobre a Vigilância Socioassistencial como uma função da política de assistência social, analise as afirmativas.

I - Inaugura uma nova geração de direitos, os direitos socioassistenciais.

II - Monitora os padrões de qualidade dos serviços de assistência social.

III - Compromete-se em identificar e prevenir as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.

Está correto o que se afirma em

194 Q715846
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em referência aos pactos de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, considere as assertivas abaixo:

I. O pacto de aprimoramento do SUAS é firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

II. É o instrumento pelo qual se estabelecem as metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS, constituindo-se como um mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

III. O pacto compreende definição de recursos municipais.

IV. O pacto define a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação.

V. O apoio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para o alcance das metas pactuadas faz parte do pacto de aprimoramento.

Está co...

195 Q715844
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Benefício de Prestação Continuada − BPC, garante um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 anos ou mais, e a pessoa com deficiência que comprovem não dispor de meios para prover a manutenção de sua vida, e tampouco tê-la provida pela própria família. A pessoa com deficiência pode atuar como aprendiz e não haverá suspensão do benéfico desde que o recebimento concomitante não ultrapasse
196 Q715843
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A atualização da Lei Orgânica de Assistência Social, por meio da Lei no 12.435/2011, considera como entidade e organização de assistência social sem fins lucrativos, aquelas que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários, e também aquelas que atuam para defesa e garantia de direitos. Sendo assim, uma organização sem fins lucrativos de assessoramento é aquela que atua para
197 Q715841
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O acompanhamento familiar é composto por um conjunto de intervenções continuadas definidas entre as famílias e os profissionais no Plano de Acompanhamento Familiar no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família visando o rompimento das situações de vulnerabilidades vivenciadas. De acordo com as orientações técnicas, essa metodologia pode ser executada de forma
198 Q710239
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas respectivas alterações e a Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A PNAS e a LOAS possuem princípios democráticos distintos, mas complementares.
199 Q710238
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas respectivas alterações e a Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A centralidade na família para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos é uma diretriz apenas da PNAS.
200 Q710237
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas respectivas alterações e a Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A fixação das normas gerais, a coordenação e a execução dos programas de assistência social são competência das esferas federal, estadual e municipal, as quais devem atuar sob os princípios da descentralização político-administrativa da assistência social e da complementaridade.