701 Q710973
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir. O valor dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, inclusive o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
702 Q710972
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir. Em regra, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir os salários-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição.
703 Q710971
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à previdência social, com, no mínimo, dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
704 Q710881
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da legislação em vigor relacionada à saúde ocupacional, julgue os itens de 107 a 120. O auxílio-acidente será concedido ao segurado empregado, exceto o doméstico, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva.
705 Q710879
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho, dado pelo médico do trabalho, tem implicações médico-legais e previdenciárias que necessitam ser conhecidas e cumpridas pelos profissionais. Quanto às doenças profissionais do trabalho e relacionadas ao trabalho, julgue os itens de 77 a 85.

O atestado médico de incapacidade para o trabalho, apresentado por um trabalhador segurado pela previdência social, serve apenas para justificar seu afastamento do trabalho pelo tempo que o médico solicitar, o que justifica suas faltas nos primeiros 45 dias, período em que a empresa pagará o salário ao funcionário.

706 Q710878
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho, dado pelo médico do trabalho, tem implicações médico-legais e previdenciárias que necessitam ser conhecidas e cumpridas pelos profissionais. Quanto às doenças profissionais do trabalho e relacionadas ao trabalho, julgue os itens de 77 a 85.

Para fins previdenciários, é valorizada e avaliada pelo médico a incapacidade laborativa ou a incapacidade para o trabalho.

707 Q710877
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho, dado pelo médico do trabalho, tem implicações médico-legais e previdenciárias que necessitam ser conhecidas e cumpridas pelos profissionais. Quanto às doenças profissionais do trabalho e relacionadas ao trabalho, julgue os itens de 77 a 85.

Ao ser caracterizado o acidente de trabalho, para fins da previdência social, somente o segurado terá direito a benefícios como auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílioacidente, os quais não são estendidos aos seus dependentes.

708 Q710868
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à segurança do trabalho, julgue os itens de que se seguem. No período em que o acidentado permanece em tratamento e recuperação de acidente ou moléstia ocupacional, faz jus à reabilitação profissional que, segundo o que se encontra previsto no art. 90, é devida em caráter obrigatório.
709 Q710867
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à segurança do trabalho, julgue os itens de que se seguem. A aposentadoria por invalidez — uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida — é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição.
710 Q710809
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A previdência social, uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados, é organizada sob a forma de regime geral de caráter contributivo e de filiação obrigatória. A respeito da previdência social, julgue os itens a seguir. A renda transferida pela previdência social é utilizada para complementar a renda do trabalhador contribuinte.