281 Q589999
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher.
282 Q589998
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do sexo feminino; ficando esses limites reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais e empregados domésticos.
283 Q589997
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar apenas a certidão de nascimento do filho.
284 Q589996
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.
285 Q589995
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em 85% da renda do salário de benefício.
286 Q590454
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com base na legislação previdenciária, o brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior é considerado segurado obrigatório da Previdência Social como
287 Q590453
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes. O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo empregador, enquanto o salário-família devido ao segurado contribuinte individual é pago pelo INSS.
288 Q590452
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria foi contratada como empregada da empresa Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi vítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostas em membro inferior. Em virtude dessa ocorrência, Maria ficou incapacitada temporariamente para o trabalho. Após um ano e oito meses de afastamento do trabalho, peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constataram que Maria, apesar de se encontrar apta ao trabalho, possuía sequelas provenientes do acidente que reduziam a sua capacidade para a atividade que exercia habitualmente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A partir do momento em que Maria for considerada apta a retornar ao trabalho, o INSS deve cessar o pagam...
289 Q590451
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas normas contidas na legislação social relativa à seguridade social, julgue os próximos itens. Ao Conselho Nacional de Seguridade Social — composto por representantes dos governos federal e estaduais, da sociedade civil e dos conselhos setoriais — compete estabelecer as diretrizes gerais e a política de integração das diferentes áreas.
290 Q590095
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.