Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O País gasta cerca de R$ 70 bilhões anualmente com esse tipo de acidente. Em relação a este assunto é INCORRETO afirmar que:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens.
Objetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foi instituída a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do segurado microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico, restando claro do texto legal que tal redução é aplicável mesmo que este último não pertença a família de baixa renda.
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Pretendendo cobrar valores indevidamente recebidos pelos benefi ciários de aposentadorias e pensões, Instituto Nacional do Seguro Social deve apresentar ação de:
Quando o trabalhador é considerado incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral, significa que, do acidente do trabalho do qual foi vítima, resultou
Uma empresa deve comunicar a ocorrência do acidente do trabalho à Previdência Social até o 1o dia útil seguinte ao do infortúnio e, em caso de morte do trabalhador, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre os limites mínimo e máximo do (a)
A partir de 1º de janeiro de 2004, o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário - passou a ser utilizado na comprovação da efetiva exposição dos segurados da Previdência Social aos agentes nocivos, para fins de requerimento da aposentadoria
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para identificar origens de acidentes potencialmente com lesão, deve-se realizar uma análise preliminar de risco embasada no uso das causas de acidentes sem lesão, com a participação de observadores estratificados de uma população.
A empresa é obrigada a reter, para efeito de arrecadação e recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social, as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à segurança do trabalho, julgue os itens de que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social.
