101 Q621443
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Em relação à auditoria, é correto afirmar que:
102 Q621442
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
São funções de auditoria que visam a melhoria na gestão em saúde e qualificação profissional, EXCETO:
103 Q621441
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar elabora e revê o rol de procedimentos e eventos em saúde periodicamente. Os itens a seguir fazem parte da cobertura obrigatória, EXCETO:
104 Q621440
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Acesso universal, atendimento integral e participação da comunidade são princípios dispostos no SUS. Em relação ao tema, é correto afirmar que:
105 Q621430
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Além dos objetivos clássicos do Sistema Único de Saúde (SUS), algumas ações extraordinárias também estão incluídas nos campos de ação do sistema; analise-as.

I. Formação de recursos humanos na área de saúde.

II. Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.

III. Assistência farmacêutica.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

106 Q621429
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
A direção do SUS é feita em esferas governamentais. Quando abordada em âmbito da União, a direção é compreendida:
107 Q621428
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Podemos afirmar que esse texto se refere à(ao):
108 Q621427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações na instância colegiada citada no texto anterior:

I. Associações de pessoas com patologias.

II. Entidades indígenas.

III. Movimentos sociais e populares organizados.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

109 Q621426
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Considerando a atual concepção de Estado e Sociedade civil, pode-se destacar como função estatal que comporta, em regra, a transferência da prestação das respectivas atividades à sociedade civil
110 Q621425
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Analise as afirmativas correlatas.

I. “A Lei nº 8.080/90 afirma que o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.”

POR ISTO

II. “As instituições privadas somente poderão prestar serviços de saúde ao SUS quando houver falhas na prestação da assistência à saúde pelas instituições do poder público, mediante contrato firmado por tempo determinado entre as duas partes e após processo licitatório, sendo permitida somente a participação das entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”

Assinale a alternativa correta.