Questão Q621425
2017 Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) Ministério da Saúde
Prova: Concurso Minist?rio da Sa?de 2017 - Analista T?cnico de Pol?ticas Sociais - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) do ano 2017 Ministério da Saúde 2017

Analise as afirmativas correlatas. I. ?A Lei nº 8.080/...

Analise as afirmativas correlatas.

I. “A Lei nº 8.080/90 afirma que o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.”

POR ISTO

II. “As instituições privadas somente poderão prestar serviços de saúde ao SUS quando houver falhas na prestação da assistência à saúde pelas instituições do poder público, mediante contrato firmado por tempo determinado entre as duas partes e após processo licitatório, sendo permitida somente a participação das entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”

Assinale a alternativa correta.

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