291 Q621409
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Em texto para a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Onocko (2014) descreve o sofrimento de pacientes com transtornos mentais e discorre sobre as práticas de tratamento dizendo: “desde o início do século XX, as formas de segregação e encerramento dos doentes mentais foram sendo substituídas no mundo ocidental por novas formas de cuidado que buscam o convívio na comunidade e a reinserção social dos outrora excluídos”.

Sobre a reforma psiquiátrica, é incorreto afirmar:

292 Q621408
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A Lei Nº 8.080/1990 determinou que está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

Sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, é incorreto afirmar:

293 Q621407
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os centros de especialidades odontológicas, estabelecimentos de saúde classificados como clínica especializada ou ambulatório de especialidade, foram criados com a finalidade de oferecer à população atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os serviços constituintes do rol mínimo de especialidades que devem ser oferecidas nesses centros incluem-se
294 Q621406
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Entre os princípios do SUS, há um que organiza os serviços em níveis de complexidade tecnológica e outro que baseia a redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo, de acordo com a proximidade entre as esferas de governo e a comunidade.

Os princípios descritos são denominados, respectivamente, de

295 Q621405
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL

Na contemporaneidade, o desenvolvimento tecnológico e as lesões à saúde dos trabalhadores se tornaram contundentes. Dadas as afirmativas sobre essa particularidade histórica e a cobertura da política pública de saúde,

I. As mudanças no mundo do trabalho têm repercutido negativamente na saúde da classe trabalhadora, em virtude das LER/DORT e sofrimento psíquico.

II. Com o SUS se construiu uma tradição nos serviços de saúde sobre os determinantes sociais dos agravos à saúde do trabalhador, rompendo com o aspecto individualista da relação saúde-doença.

III. Ainda que os diagnósticos sobre os agravos à saúde do trabalhador sejam precisos, há dificuldade de se identificar se o dano foi produzido no trabalho ou pelo trabalho.

verifica-se que está(ão) ...

296 Q621404
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL

Dadas as atribuições,

I. Execução de ações de vigilância sanitária.

II. Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.

III. Participação no controle e na fiscalização da produção e utilização de substâncias e produtos psicoativos.

verifica-se que está(ão) incluída(s) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)

297 Q621403
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Em relação à legislação estruturante do Sistema Único de Saúde do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
298 Q621402
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
O processo de planejamento está mencionado no art. 165 da Constituição Federal, dando responsabilidades ao Poder Executivo de elaborar planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. Da mesma forma, a Lei n. 8.080/1990 define que União, estados, Distrito Federal e municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, EXCETO:
299 Q609418
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Verônica, de 2 anos de idade, vive em Pedra Coral, um município que tem apresentado um número crescente de casos de febre amarela e de outras doenças preveníveis com estratégias simples de prevenção, tais como vacinação e atividades de educação em saúde. A mãe questiona a necessidade de vacinação da criança de maneira preventiva, assim como outras estratégias de prevenção.

A respeito desse caso clínico e de aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento de novas vacinas e de testes de triagem e diagnóstico, por exemplo, faz parte da Política de Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde do SUS. Entretanto, isso é irrelevante para o processo do cuidado em saúde.
300 Q600738
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A saúde do trabalhador, incluída como campo de atuação do Sistema Único de Saúde − SUS deve ser entendida como