De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
( ) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolesce...
No que se refere ao abuso sexual intrafamiliar vivido por crianças e adolescentes, considere as seguintes assertivas:
I. O transtorno do estresse pós-traumático é a psicopatologia mais mencionada como decorrente do abuso sexual. É estimado que mais da metade das crianças vitimizadas sexualmente desenvolvem alguns dos sintomas que o caracterizam.
II. Em relação ao desempenho escolar há uma queda na frequência escolar, dificuldade de concentração e aprendizagem resultando em baixo rendimento escolar.
III. Em relação às determinações do ECA na política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, a obrigatoriedade em relação a notificações depende da apresentação de sequelas físicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será realizada mediante um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais.
Constituem linhas de ação da política de atendimento:
Alexandre tem 17 anos e cometeu um ato infracional que teve como consequência a privação de sua liberdade.
Nessa situação, Alexandre: