Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito ao direito a convivência familiar e comunitária, leia atentamente as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
II. Aos pais, incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Nesses termos, reitera-se que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou ...
De acordo com o artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios. Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso:
I. garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.
III. atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
IV. horário especial para o exercício das atividades.
V. a garantia de oferta de ensino noturno regular para todos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
