Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica
Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
Se uma aeronave precisar realizar um pouso de emergência ou forçado, o prejuízo desse pouso não ensejará responsabilidade.
Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
O funcionamento de estabelecimentos empresariais nas áreas aeroportuárias independe de licitação prévia.
Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
Os aeródromos privados serão abertos ao tráfego por meio de processo de homologação e registro. Contudo, é vedada sua exploração comercial.
Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido.
Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
As aeronaves militares sujeitam-se à lei do estado onde se encontrem.
Com base na Lei n.º 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
Os serviços aéreos ordinários abrangem as atividades aéreas de prospecção, exploração ou detecção de elementos do solo ou do subsolo, do mar, da plataforma submarina, da superfície das águas ou de suas profundezas.
Com base na Lei n.º 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
O Brasil exerce completa e exclusiva soberania sobre o espaço aéreo acima de seu território e mar territorial.
Com base na Lei n.º 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
A prevenção de acidentes aeronáuticos é de estrita responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e dos órgãos envolvidos com a fabricação, manutenção, operação e circulação de aeronaves, bem assim com as atividades de apoio da infra-estrutura aeronáutica no território brasileiro.
De acordo com a Lei n.º 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item que se segue.
Os serviços indiretamente relacionados a um vôo, ressalvadas as atribuições específicas fixadas em lei, submetem-se a normas, orientação, coordenação, controle e fiscalização do Ministério da Aeronáutica.
