91 Q524954
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Os aeródromos públicos e privados que atendam

ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico

e internacional, no País, ou que sejam estratégicos

para a integração e a segurança nacional.

II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego

aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro

necessárias à operação regular e segura do tráfego

aéreo.

III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas

terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação

aérea.

O Subsistema Aeroviário Federal é constituído AP...

92 Q524952
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de

93 Q524950
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

94 Q524948
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

95 Q524946
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento

96 Q524944
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Comandante de Aeronave

97 Q524942
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As especificações contidas nos documentos da ICAO, cujas aplicações são consideradas necessárias para a segurança e regularidade da navegação aérea internacional, são denominadas:

98 Q524940
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise:

I. Para o gerenciamento da aplicação dos Procedimentos Suplementares a ICAO mantém um escritório em cada Estado

membro da Organização.

II. O escritório da ICAO responsável pela Região SAM está localizado na cidade de Lima (Peru).

III. Os procedimentos estabelecidos pela ICAO, que são aplicáveis à navegação aérea internacional, estão focados somente

no segmento da aviação civil.

IV. Os documentos expedidos pela ICAO, sempre que necessário, são redigidos nos seguintes idiomas: Inglês, Árabe,

Chinês, Francês, Russo e Espanhol.

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:...

99 Q524938
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A aviação é uma atividade de transporte que envolve distintos níveis de operação e de tarefas interligadas, algumas de elevada complexidade e sujeitas a numerosos estressores ocupacionais. Nesse contexto, representa corretamente um Ato Inseguro, dentre outros, que pode influenciar na ocorrência de um incidente aeronáutico:

100 Q524936
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O gerenciamento dos riscos à segurança operacional dos serviços de navegação aérea é um processo que inclui a identificação de perigos concretos, a avaliação dos riscos decorrentes e a adoção de medidas corretivas ou mitigadoras que eliminem ou minimizem esses riscos. A responsabilidade pela regulamentação desse processo, no âmbito nacional, é