21 Q820942
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Pode‐se dizer que cargo é um conjunto de atribuições de natureza e requisitos semelhantes que têm responsabilidades específicas a serem praticadas pelo seu ocupante.
22 Q820941
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. A carreira paralela na organização contribui para a manutenção do profissional na carreira técnica, possibilitando à empresa sustentar um aumento de complexidade tecnológica em seus produtos e processos, por meio da incorporação de novos conhecimentos.
23 Q820940
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. A responsabilidade das empresas é oferecer uma estrutura de carreira divulgada e conhecida por todos e criar mecanismos para que as pessoas se encaixem nas estruturas formais de carreira.
24 Q820939
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 95 a 98. A inexistência de condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentença transitada em julgado, é um requisito para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
25 Q820937
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. O corretor de imóveis poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício e haja compatibilidade de horário.
26 Q820936
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais.
27 Q820935
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. Cabe ao Conselho Federal intervir temporariamente nos Conselhos Regionais, nomeando Diretoria provisória, até que seja regularizada a situação ou, se isso não ocorrer, até o término do mandato se tiver havido atraso injustificado no recolhimento da contribuição.
28 Q820934
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. Compete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas pelos sindicatos.
29 Q820933
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 105 a 109. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisdição há mais de dois anos que não tenham sido condenados por infração disciplinar.
30 Q820902
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75. Ainda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só o fato de se tratar de uma reincidência justificará sanção mais severa.
31 Q820901
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75. A advertência escrita em reservado é sanção que consiste na anotação de censura na carteira profissional do inscrito.
32 Q820900
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75. As contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em favor dos Conselhos Regionais.
33 Q820899
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 66 a 70. A inassiduidade consistente na falta a sessões consecutivas ou a seis intercaladas somente induz à perda do mandato se for injustificada.
34 Q820898
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 66 a 70. A condenação criminal em pena inferior a dois anos não induz à perda do mandato do membro de Conselho Regional.
35 Q820897
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 66 a 70. A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos perpetrados na seara pública ou privada, reconhecida em sentença que haja sido confirmada em segundo grau de jurisdição.
36 Q820896
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 61 a 65. O Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho Regional, indicados pelo respectivo presidente, após homologação da Diretoria.
37 Q820895
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 61 a 65. São condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementar, na respectiva unidade da Federação e jamais haver sofrido condenação por infração disciplinar.
38 Q820894
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 61 a 65. O voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.
39 Q820893
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 61 a 65. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são constituídos em autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público e subordinada ao Ministério do Trabalho.
40 Q621878
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Analise os itens, tendo como base a Lei nº 6.530/78.

 05 – O exercício da profissão de Corretor de Imóveis, no Território Nacional, é regido pelo disposto na presente Lei.

13 – Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária.

22 – Cabe somente ao Conselho Federal representar, em juízo ou fora dele, os legítimos interesses da Categoria Profissional, respeitadas as respectivas áreas de competência.

 38 – O Conselho Federal terá sede e foro no Rio de Janeiro e jurisdição nas capitais do País.

Qual a soma exata dos itens corretos?

41 Q621877
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Analise as afirmativas conforme a Lei nº 6.530/78, julgue-as com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta.

( ) Os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros.

 ( ) Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato de quatro anos.

 ( ) A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais pode ocorrer por superveniência de causa de que resulte o cancelamento da inscrição.