381 Q516898
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Ativo Diferido foi revogado da estrutura do Balanço Patrimonial, a partir de 2009, pela nova redação da Lei nº 6.404/76, dada pela Lei nº 11.941/09, estabelecendo que o saldo das contas do Ativo Diferido existente nas sociedades anônimas, que não puder ser alocado a outro grupo de contas, em 31 de dezembro de 2008, poderá

382 Q516896
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O artigo 189 da Lei nº 6.404/76, consolidada até 2009, determina que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Já no parágrafo único, informa a ordem obrigatória em que o prejuízo do exercício deva ser absorvido. Essa ordem é estabelecida da seguinte forma:

383 Q516894
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A legislação societária, atualizada até 2009, determina que o grupo denominado Patrimônio Líquido seja composto dos seguintes subgrupos de contas:

384 Q516892
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Tucupi Mineradora S/A concedeu, na venda realizada para a GRS Minerais Ltda., um desconto de 5% sobre o valor da duplicata, caso a GRS a pague até um determinado dia específico, antes do seu vencimento. À luz da legislação societária vigente e das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, ocorrendo o efetivo pagamento da duplicata, no dia determinado, o valor correspondente ao desconto concedido deve ser classificado na demonstração do resultado do exercício da Tucupi no grupo de

385 Q516890
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Segundo a Lei nº 6.404/1976 com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, o grupo do Ativo Não Circulante deverá conter os subgrupos do Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. No subgrupo Intangível deverão ser classificados
386 Q516882
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considerando exclusivamente a Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pelas Leis nos 10.303/01, 11.638/07 e 11.941/09, para facilitar o conhecimento e a análise financeira das companhias abertas, a classificação das contas bem como seu agrupamento são feitos no (a)

387 Q516880
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Uma companhia de capital fechado, que só emitiu ações ordinárias, apresentou as seguintes informações parciais apuradas por ocasião do fechamento do balanço de 2009:

Exercício 2008 • Dividendos omissos no estatuto

Exercício 2009 • Lucro do Exercício/09 = 1.048.000,00

• Reserva Legal constituída no exercício

    Legal = 48.000,00

   Estatutária = 200.000,00

• Introdução do dividendo no estatuto, por deliberação da assembléia do percentual mínimo de dividendo obrigatório, estabelecido na Lei Societária

Considerando as determinações da Lei Societária com relação ao pagamento de dividendos...

388 Q516878
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei Societária estabelece que a empresa coligada é aquela em que a investidora tem influência significativa. Nos dizeres da referida Lei Societária a influência significativa é presumida quando a investida não for controlada pela investidora e esta

389 Q516850
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, a Ciência Contábil, desde as últimas alterações na Lei n.º 6.404/1976, vem se afastando da escola italiana, ao mesmo tempo em que se aproxima da escola norte americana.

390 Q516848
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.